Processo 820826/2014
- Fase
- Direito de Requerer A Lavra
- Titular
- JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE
- Área
- 927,48 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 14 processos ativos tocam Rinópolis, a maioria em Direito de Requerer A Lavra.
Basalto (8), Areia (3), Dado Não Cadastrado (2), Argila (1).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.