Processo 820225/2009
- Fase
- Apto Para Disponibilidade
- Titular
- Eduardo Caldas Dalla Vecchia
- Área
- 1.994,04 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 248 processos ativos tocam Pindamonhangaba, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Areia (148), Água Mineral (19), Argila (16), Dado Não Cadastrado (10), Saibro (8).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.