Processo 826580/2002
- Fase
- Direito de Requerer A Lavra
- Titular
- Jefferson Lopes Cerâmica Eireli Epp
- Área
- 132,76 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 9 processos ativos tocam Canitar, a maioria em Concessão de Lavra.
Argila (4), Areia (3), Cascalho (2).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.