Processo 820899/2016
- Fase
- Apto Para Disponibilidade
- Titular
- PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA
- Área
- 997,72 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 197 processos ativos tocam Caçapava, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Areia (154), Argila (18), Turfa (5), Granito (5), Dado Não Cadastrado (5).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.