Processo 437/1938
- Fase
- Concessão de Lavra
- Titular
- AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA
- Área
- 103,09 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 15 processos ativos tocam Palmitos, a maioria em Requerimento de Licenciamento.
Basalto (6), Argila (5), Água Mineral (2), Ametista (2).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.