Processo 810738/2023
- Fase
- Requerimento de Pesquisa
- Titular
- RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA
- Área
- 350,57 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 3 processos ativos tocam Pinhal, a maioria em Registro de Extração.
Argila (1), Cascalho (1), Saibro (1).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.