Processo 810925/2017
- Fase
- Requerimento de Licenciamento
- Titular
- AGREGA MINERADORA LTDA
- Área
- 49,93 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 34 processos ativos tocam Nova Palma, a maioria em Licenciamento.
Basalto (19), Saibro (7), Areia (6), Argila (2).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.