Processo 810279/2017
- Fase
- Autorização de Pesquisa
- Titular
- CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Área
- 32,07 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 17 processos ativos tocam Charrua, a maioria em Apto Para Disponibilidade.
Saibro (11), Basalto (6).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.