Processo 810089/2009
- Fase
- Concessão de Lavra
- Titular
- INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS COSTA BEBER LTDA
- Área
- 49,47 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 14 processos ativos tocam Catuípe, a maioria em Registro de Extração.
Saibro (7), Cascalho (6), Água Mineral (1).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.