Processo 848056/2013
- Fase
- Autorização de Pesquisa
- Titular
- Maria Doralice de Abreu Rodrigues
- Área
- 1.990,42 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 36 processos ativos tocam Macau, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Fosfato (19), Areia (6), Saibro (4), Cascalho (2), Minério de Magnésio (1).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.