Processo 848223/2023
- Fase
- Requerimento de Pesquisa
- Titular
- JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
- Área
- 1.978,79 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 78 processos ativos tocam Caiçara do Rio do Vento, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Minério de Lítio (12), Saibro (10), Areia (9), Minério de Tântalo (7), Minério de Ferro (6).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.