Processo 826585/2016
- Fase
- Autorização de Pesquisa
- Titular
- BALA BALA MINERACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI
- Área
- 1.946,44 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 33 processos ativos tocam Matinhos, a maioria em Requerimento de Lavra.
Areia (24), Saibro (5), Dado Não Cadastrado (3), Água Mineral (1).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.