Processo 826545/2016
- Fase
- Autorização de Pesquisa
- Titular
- PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA
- Área
- 938,37 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 30 processos ativos tocam Imbituva, a maioria em Requerimento de Lavra.
Areia (14), Argila (6), Cascalho (4), Dado Não Cadastrado (2), Carvão (1).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.