Processo 826364/2023
- Fase
- Autorização de Pesquisa
- Titular
- THAIS SANT ANNA DOS SANTOS NOVATZKI
- Área
- 16,31 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 6 processos ativos tocam Abatiá, a maioria em Requerimento de Registro de Extração.
Cascalho (5), Basalto (1).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.