Processo 850394/2009
- Fase
- Disponibilidade
- Titular
- Francisco Aldemário Magalhães Frota
- Área
- 9.990,20 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 40 processos ativos tocam Primavera, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Calcário (16), Argila (12), Areia (4), Bauxita (3), Fosfato (3).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.