Processo 851974/2013
- Fase
- Apto Para Disponibilidade
- Titular
- VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA
- Área
- 9.966,20 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 70 processos ativos tocam Ourém, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Areia (21), Quartzo (19), Fosfato (9), Minério de Ouro (3), Diamante (3).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.