Processo 851209/2017
- Fase
- Apto Para Disponibilidade
- Titular
- ELTON TAVARES DOURADO VIANA
- Área
- 1.796,43 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 8 processos ativos tocam Mãe do Rio, a maioria em Requerimento de Licenciamento.
Areia (5), Caulim (3).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.