Processo 832813/2021
- Fase
- Requerimento de Lavra Garimpeira
- Titular
- COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- Área
- 2.922,83 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 373 processos ativos tocam Teófilo Otoni, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Granito (177), Minério de Lítio (82), Minério de Ouro (25), Areia (24), Água Marinha (14).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.