Processo 830535/2002
- Fase
- Autorização de Pesquisa
- Titular
- MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
- Área
- 2.000,00 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 218 processos ativos tocam Pompéu, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Areia (60), Ardósia (48), Diamante (36), Dado Não Cadastrado (31), Minério de Ouro (7).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.