Processo 832387/2009
- Fase
- Autorização de Pesquisa
- Titular
- André Vaz de Mello Fernandes
- Área
- 1.935,43 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 126 processos ativos tocam Jacutinga, a maioria em Requerimento de Licenciamento.
Areia (72), Água Mineral (11), Minério de Manganês (6), Minério de Ouro (6), Dado Não Cadastrado (6).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.