Processo 830179/2011
- Fase
- Autorização de Pesquisa
- Titular
- Otacílio Da Cunha Pereira
- Área
- 1.937,91 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 137 processos ativos tocam Datas, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Quartzito (46), Dado Não Cadastrado (21), Areia (19), Minério de Ouro (14), Diamante (11).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.