Processo 831207/2014
- Fase
- Autorização de Pesquisa
- Titular
- MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
- Área
- 1.994,04 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 40 processos ativos tocam Abaeté, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Cascalho (9), Areia (4), Minério de Ouro (3), Fosfato (3), Argila (3).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.