Processo 300563/2025
- Fase
- Disponibilidade
- Titular
- DADO NÃO CADASTRADO
- Área
- 1.514,78 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 19 processos ativos tocam Bernardo do Mearim, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Dado Não Cadastrado (5), Quartzo (4), Minério de Ferro (4), Areia (4), Fosfato (2).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.