Processo 831299/2020
- Fase
- Autorização de Pesquisa
- Titular
- RESIGRAN GRANITOS LTDA
- Área
- 1.976,78 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 83 processos ativos tocam Brejetuba, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Granito (49), Areia (14), Bauxita (5), Dado Não Cadastrado (5), Gnaisse (2).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.