Processo 800179/2002
- Fase
- Concessão de Lavra
- Titular
- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
- Área
- 1.000,00 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 38 processos ativos tocam Itarema, a maioria em Licenciamento.
Areia (18), Argila (8), Arenito (4), Saibro (4), Granito (2).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.