Processo 800208/2015
- Fase
- Apto Para Disponibilidade
- Titular
- Espólio de Irapuan Roberto de Paula
- Área
- 1.880,44 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 69 processos ativos tocam Acarape, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Calcário Dolomítico (24), Calcário (21), Minério de Manganês (5), Manganês (5), Dado Não Cadastrado (4).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.