Processo 870353/2023
- Fase
- Autorização de Pesquisa
- Titular
- FABIANA SANTOS BITENCOURT 05810234550
- Área
- 1.999,90 ha
ANM, SIGMINE · processos ativos que tocam o município, os maiores primeiro
Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), SIGMINE, processos minerários ativos.
A Vigente cruza o contorno do imóvel com os processos da ANM, embargos, unidades de conservação e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Pela ANM, 37 processos ativos tocam Itaquara, a maioria em Autorização de Pesquisa.
Terras Raras (30), Minério de Ferro (4), Granito (1), Grafita (1), Areia (1).
Sim. O subsolo é da União: a ANM concede pesquisa e lavra sobre terras de terceiros, e o dono do solo tem direito a renda e indenização. Por isso vale saber se há processo sobre o imóvel antes de comprar ou financiar.