Embargo do ICMBio
Embargo ICMBio nº 001627-A: João Silva
CPF 046.•••.•••-49 · Brasília-DF · 04/02/2011
Veja tudo deste embargo: teste grátis por 3 dias
- O polígono exato sobre o satélite
- Os imóveis atingidos, com os hectares dentro de cada um
- O processo, a situação e a sanção
- O histórico do mesmo CPF em outros órgãos
Dados do registro
- Órgão
- ICMBio
- Natureza
- Embargo
- Data
- 04/02/2011
- Município
- Brasília-DF
- Autuado
- João Silva
- CPF
- 046.166.341-49
- Termo de embargo
- 001627-A
- Auto de infração
- 001627-A
- Tipo
- Das Infrações Relativas à Poluição e outras Infrações Ambientais
- Processo
- 02144.000004/2011-40
- Situação
- Homologado 2ª Instância
- Sanção
- Fica embargada todo e qualquer tipo de atividade referente a construção, edificação, ampliação, reforma e similares, nas coordenadas do AI. Fica apreendido: 400 tijolos tipo lajota, e uma caixa d'água, marca Fortlev 500L.
- Unidade de conservação
- FLONA de Brasília
Infração
Construir casa de placa de cimento, medindo 40m², no interior da FLONA de Brasília, sem autorização de orgão ambiental competente.
Onde fica
Imóveis atingidos
O polígono do registro toca 2 cadastros: 1 no CAR, 1 no SIGEF.
Este embargo atinge o imóvel que você vai comprar ou financiar?
A Vigente cruza o contorno do imóvel (CAR, SIGEF ou SIMCAR) com os embargos do IBAMA, do ICMBio e dos estados, o PRODES e mais de 590 camadas oficiais, e mostra em hectares o que cai dentro.
Perguntas frequentes
João Silva tem embargo no ICMBio?
Sim. O registro nº 001627-A está na base pública do ICMBio, de 04/02/2011, em Brasília-DF.
O que o embargo impede?
O embargo proíbe usar a área embargada até a regularização no órgão. Imóvel com embargo ativo tem restrição de crédito rural (Manual de Crédito Rural, MCR 2-9) e risco na compra e venda.
Como saber se um imóvel tem embargo?
Cole o CAR, o código do SIGEF ou o nome da fazenda na busca da Vigente. A análise cruza o contorno com os embargos do IBAMA, do ICMBio e dos estados e mostra em hectares o que cai dentro.
Os dados são oficiais?
Sim: Áreas embargadas do IBAMA e do ICMBio (dados abertos federais) e embargos e autos de infração da SEMA-MT (SIGA). A Vigente reúne e cruza as bases; a situação do processo é a do órgão.
